Projectos
Em 2009, o Governo de Angola criou a Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE), o primeiro espaço físico e delimitado para promover a industrialização nacional e apoiar aagenda de diversificação económica.
A ZEE EP gere 7.596 hectares dos quais, 1.846 hectares estão infraestruturados, e cerca de 5.750 hectares disponíveis para implementaçãode projectos, divididos entre 2 reservas ligadaspor mais de 94,3 km de vias asfaltadas. A reservade Viana engloba um núcleo central, composto por cinco edifícios destinados ao estabelecimento de actividades administrativas, e está dividido em quatro quadrantes, cada um deles projectadocom as infraestruturas necessárias para o bom funcionamento de todo o espaço.
AZEE temconsideráveis vantagens estratégicas,incluindo a proximidade com a agricultura regional, cadeias de produção alimentar e infraestruturas de transportes que proporcionamà ZEE uma proposta de valor única. Está estrategicamente localizado pertodos principaiscentros comerciais e logísticos, permitindo negócios de importação e exportação, e reduzindo os tempos de exportação. O acesso estratégico ao mercado inclui:
Acesso Estratégico ao Mercado
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Via Terreste Aproximadamente a 28 kmdo Portode Luanda e a 75 km do novo Porto barra do Dande, um novo terminal comercial em construção que também funcionará cormo zonade comércio livre.
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Via Aérea Aproximadamente a 28 km do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, actualmente a operar cerca de 18 voos por dia,com voos directos a cerca de 13 países, e a 18 kmdoNovoAeroporto Internacional, quedeveráestar operacional em 2023.
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Via Marítima O Porto de Luanda é o principal terminal de importação e exportação para cargade longo curso no país.
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Via Ferroviária A rota Ferroviária que vai do Terminal do Porto de Luanda para a província de Malanje também passa pela ZEE.
Vantagens para Investidores
A ZEE oferece a oportunidade de arrendar terrenos infraestruturados com acesso de energia e água, estradas esegurança.Osterrenossão cedidos por um custo anual que vai de USD25 por m2 para uso industrial a USD 30 por m2para uso comercial, USD 50 por m2 para uso habitacional e uma taxa mensal de serviço de 12,8 Kwanzas por m2.
Ao adquirir o direito de superfície (como parte da concessão do terreno), os inquilinos podem construir as suas próprias instalações de acordocom os regulamentos de construção da ZEE oua ZEE pode construir estruturas de fábrica padrãode alta qualidade para os inquilinos arrendarem.As unidades logísticas podem ser arrendadas a um custo anual de USD 1 a 2 por m2 . Como partedos serviços de utilidade oferecidos, a estratégiade energia da ZEE prevê a dependência primáriada fonte de energia hídrica, além do acesso à rede, a fim de reduzir custos, melhorar a fiabilidade e aumentar a sustentabilidade.
A ZEE também fornece serviços auxiliares, incluindo o acesso aos transportes públicos para funcionários e habitação para trabalhadores, com potencial para o desenvolvimento de habitação acessível no âmbito futuros desenvolvimentos da ZEE. O desenvolvimento mais recente da ZEE é o seu centro de serviços para investidores e inquilinos, o GAI. O Gabinete de Apoio aos Investidores foi lançado em Novembro de 2021 para ajudar comosserviçosprivados e públicos a navegar o acesso célere aoambiente empresarial da ZEE. Estes incluem:
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Facilidade de registo e operações na ZEE;
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Prestação de acesso a administrações públicas;
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Cumprimento das obrigações fiscais
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Resolução rápida para questões administrativas;
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Ofertas de aconselhamento sobre oportunidades de investimento.
A ZEE alcançou cerca de 26% de ocupação totalcom projectos em todos os sectoresalvo, incluindo unidades industriais, de logística eespaços comerciais. Ilustração 2 Mapa das áreasatribuídas na RIV.
Infraestruturas Existentes
A Infraestrutura da ZEE Luanda-Bengo constituium conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico e na diversificação da economia, garantindo o crescimentoda indústrianacionaleda regiãosuldeAfrica.AZEE é constituída por infraestruturas de rede viária, de esgoto, de águas residuais, de água potável e incêndio, rede eléctrica e de e telecomunicações.
Segurança
Asseguramento das Instalações das Reservas, pessoas, assim como de toda actividade desenvolvida a nível da ZEE, tem merecido atenção, apesar das debilidades apresentadas pela Sub-unidade da Polícia, Departamento de Investigação Criminal, e a empresa de segurança privada Só Diligência, contratada pela ZEE, na execução cabal das suas actividades.
Foram criados postos policiais ao longo do perímetro e intensificado o trabalho de patrulhamento e supervisão das Reservas e Infraestruturas internas, monitoramento por via do CCTV no âmbito de prevenção e corte da actividade delituosa através das supervisões coadjuvados em algumas vezes pela Polícia Nacional local, situação que permitiu o controlo e a redução de entrada de viaturas e pessoas deforma desordenada.